

Questões Comentadas de Pontuação
1. (ESAF/CGU-Adaptada) Analise a afirmação a seguir acerca do vocabulário e dos aspectos gramaticais do texto abaixo.
O dinamismo da indústria ao longo do ano, particularmente no setor de veículos automotores, metalurgia e produtos minerais, assegurou o crescimento real da receita de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 14%. Contaram, também, como fatores impulsionadores da receita, as ações administrativas desenvolvidas pela Receita Federal e pela Procuradoria da Fazenda no trabalho de recuperação de débitos atrasados. Houve, também, mudanças na legislação tributária. Contribuiu, ainda, para o aumento da arrecadação, o recebimento de concessões para exploração de petróleo e gás natural e serviços de telefonia móvel celular, a receita de dividendos da União e a receita de cota-parte de compensações financeiras, em decorrência da elevada cotação do preço do petróleo no mercado internacional em parte deste ano.
(Adaptado de http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/cartaconjuntura/ carta05/7, acesso em 29/4/2012)
I. A vírgula depois de "minerais" não constitui erro gramatical.
Comentário: No texto, a vírgula após o vocábulo “minerais” (linha 2) foi empregada para isolar o trecho explicativo “particularmente no setor de veículos (...) e produtos minerais”. Caso este sinal de pontuação não fosse empregado no contexto, o sujeito “o dinamismo da indústria” estaria separado do predicado “assegurou o crescimento real da receita (...)”, o que caracterizaria erro gramatical. Portanto, o emprego da vírgula depois de “minerais” não constitui erro gramatical, ou seja, a afirmação do examinador está correta.
Gabarito: Correta.
Leia o texto abaixo para responder à questão abaixo.
O Brasil vive uma situação intrigante: enquanto a economia alterna altos e baixos, a taxa de desemprego cai de forma consistente. Uma das possíveis causas é a redução do crescimento demográfico, que desacelera a expansão da população apta a trabalhar. Com menos pessoas buscando uma ocupação, a taxa de desemprego pode cair mesmo com o baixo crescimento. Isso é bom? Depende. Por um lado, a escassez de mão de obra reduz o número de desempregados e aumenta a renda. Por outro, eleva os custos e reduz a competitividade das empresas, o que pode levá-las a demitir para reequilibrar as contas. É uma bomba-relógio que só pode ser desarmada com o aumento da produtividade − para manter o emprego, os trabalhadores precisarão ser treinados para produzir mais.
(Adaptado de Ernesto Yoshida, Outro ângulo. Exame, ano 46, n. 7,18/4/2012)
2. (ESAF/CGU) Desconsiderando os necessários ajustes nas letras iniciais maiúsculas e minúsculas, provoca-se erro gramatical e/ou incoerência textual ao
a) retirar o sinal de dois pontos depois de "intrigante" e, ao mesmo tempo, substituir a vírgula depois de "baixos" pelo sinal de dois pontos.
b) substituir o sinal de interrogação depois de "bom" por um sinal de ponto e vírgula.
c) inserir uma vírgula depois de "cair".
d) substituir o ponto depois de "Depende" pelo sinal de dois pontos e, ao mesmo tempo, substituir o ponto depois de "renda" por ponto e vírgula.
e) substituir o travessão depois de "produtividade" pelo sinal de dois pontos.
Comentário: Há erro ao substituir o ponto de interrogação, depois do vocábulo “bom”, por ponto e vírgula. Notem que, após o adjetivo em destaque, há uma resposta, formada pela palavra “Depende”. Portanto, é necessário o emprego da interrogação, transmitindo um caráter interrogativo ao trecho “Isso é bom”.
Sendo assim, a letra (B) é o gabarito da questão.
Gabarito: B.
3. (ESAF-2012/CGU) Com relação ao uso das estruturas linguísticas ou da grafia das palavras, assinale o trecho em que o texto adaptado de Júlio Miragaya, Desindustrialização e baixo crescimento econômico (Correio Braziliense, 23 de abril de 2012), foi transcrito corretamente.
a) A valorização do real e o custo Brasil, que têm reduzido a competitividade de nossos produtos industriais no mercado internacional, ao mesmo tempo que torna o mercado interno mais vulnerável à concorrência de produtos de outros países com consequências ruins não só para a balança comercial, mas também para os níveis de emprego e de renda para a arrecadação de tributos.
b) No custo Brasil consta os elevados preços da energia elétrica e do gás natural; a insuficiência e relativamente precária malha de transportes; o baixo nível de investimentos em tecnologia; e uma estrutura tributária que incide sobre a produção e o consumo e não sobre a renda e a riqueza.
c) O fato é que o setor industrial ficou estaguinado em 2011, puxando para baixo o crescimento do PIB, sendo o mais baixo entre todos os países sul-americanos. E as perspectivas são de novo crescimento do produto industrial próximo a zero − com um tímido crescimento do PIB.
d) O elevado custo de nossa logística é outra causa que não vêm sendo devidamente enfrentada. O barateamento do custo da energia e dos transportes requerem a ampliação dos investimentos públicos, necessidade que se choca com um dos pilares da política econômica.
e) Em suma, não há como ampliar substantivamente os investimentos públicos sem uma redução drástica nos gastos com pagamento dos juros da dívida pública.
Também se deve buscar ampliação do investimento em inovação, condição essencial para o aumento da produtividade.
Comentário: A transcrição correta foi feita na assertiva E. Primeiramente, a vírgula após a locução conclusiva “Em suma” foi corretamente empregada. Por sua vez, a partícula “se”, presente no segmento “Também se deve buscar”, foi corretamente empregada antes da locução verbal “deve buscar”, haja vista a presença da palavra denotativa de inclusão “também”. Por fim, a vírgula antes do vocábulo “condição” foi perfeitamente empregada, para isolar trecho de natureza explicativa.
Vejamos os erros das demais opções:
A) Errada. Houve a omissão da preposição “em” antes de “que, presente no segmento “ao mesmo tempo (em) que torna o mercado interno...”. Erro de concordância verbal em “ao mesmo tempo em que torna o mercado interno...”, pois o verbo em destaque deve concordar com o sujeito composto “A valorização do real e o custo Brasil (...) ao mesmo tempo em que tornam o mercado interno...”.
B) Errada. Erro de concordância verbal em “No custo Brasil consta os elevados preços da energia elétrica e do gás natural”. O verbo “constar” deve flexionar-se no plural para concordar com o núcleo do sujeito “os elevados preços da energia elétrica e do gás natural”.
C) Errada. O vocábulo “estaguinado” foi grafado de modo incorreto. A forma adequada é “estagnado” (que não flui; parado, paralisado).
D) Errada. Primeiramente, houve erro de concordância verbal, pois o verbo “vir” deve estar no singular (vem), concordando com o núcleo do sujeito “O elevado custo de nossa logística”. Outro erro refere-se ao verbo “requerer”, o qual deve estar no singular, uma vez que seu sujeito está nesse número (singular): “O barateamento do custo de energia e dos transportes requer...”.
Gabarito: E.
4. (ESAF/CVM) Assinale a opção segundo a qual provoca-se incoerência entre os argumentos e/ou incorreção gramatical ao fazer a alteração sugerida na pontuação do texto.
A institucionalização de alguns aspectos morais da sociedade é capaz de transformar completamente uma sociedade, é fato. Transformar certas atitudes e preceitos em hábitos nos leva ao passo contrário do questionamento e da capacidade de reinventar o cotidiano. Por aqui, potencializou-se no decorrer dos anos a necessidade de ostentação.
Patrimônio no Brasil se compreende como quantos carros, móveis e imóveis se possui. Pior, o brasileiro quer possuir esses bens ainda que seus pagamentos sejam arrastados durante anos, num ciclo completamente automatizado. Isso não é construir patrimônio. Pense que essa estratégia envolve diversos custos e que, para manter tal raciocínio vicioso, você precisará estar sempre se vendo assalariado oucom uma fonte fixa de renda. Não sou contra o emprego, sou contra a acomodação.
Onde fica a qualidade de vida? Seu maior patrimônio é você mesmo. Qualidade de vida é ter o que você merece, mas também ter responsabilidade e preparo para poder lutar pelo que merece. Qualidade de vida é gastar seu dinheiro com você, desde que você não entre em conflito com você mesmo.
(Adaptado de Conrado Navarro. Educação financeira e qualidade de vida.
http://dinheirama.com/blog/2007/09/19/educacao-financeira-e-qualidade-de-vida, acesso em 20 de outubro de 2010)
a) Reescrever o final do primeiro período do texto, na linha 2, como: [...] uma sociedade; isso é fato.
b) Isolar por vírgulas a expressão “no decorrer dos anos” (l.4-5).
c) Substituir a conjunção em “Pense que essa estratégia” (l.9) pelo sinal de dois--pontos, escrevendo: Pense: essa estratégia.
d) Substituir a vírgula depois de “Pior” (l.7) pelo sinal de dois pontos.
e) Inserir um travessão antes de “ou com uma fonte” (l.10-11).
Comentário: Há erro na assertiva (C). No trecho “Pense que essa estratégia envolver diversos custos (...)”, a conjunção integrante denota a existência de uma relação de subordinação entre a oração principal “Pense” e a oração subordinada substantiva objetiva direta “que essa estratégia pode envolver diversos custos (...)”. Ao substituir esse conectivo pelo sinal de dois-pontos, ambas as orações passariam a ser coordenadas assindéticas, isto é, a relação passaria de subordinação para coordenação. Portanto, este é o gabarito da questão.
Nas demais opções:
A) O sinal de ponto e vírgula é perfeitamente aceitável, pois separa orações coordenadas entre si.
B) No contexto, a expressão “no decorrer dos fatos” desempenha a função de adjunto adverbial, o qual está deslocado. Sendo assim, é lícito isolá-la por vírgulas.
D) A troca da vírgula pelo sinal de dois-pontos, após o vocábulo “Pior”, não prejudica o texto, pois introduziria uma explicação do adjetivo destacado.
E) A inserção de um travessão antes da expressão “ou com uma fonte fixa de renda” colocaria este segmento textual em relevo, sendo lícito esse recurso gramatical.
Gabarito: C.
5. (ESAF/MTE-Adaptada) Analise o item a seguir acerca do vocabulário e de aspectos gramaticais do texto abaixo.
A década de 1980 foi o marco do surgimento de um novo ator social nos países ricos: o novo-pobre (nouveau-pauvre). Corolário do desmoronamento do sistema de proteção social, em um quadro agravado pela revolução tecnológica, que automatizou o sistema produtivo sem gerar novos postos de trabalho, esse novo personagem vai materializar uma inesperada e imprevisível reprodução, no mundo desenvolvido, do problema da desigualdade social, tão comum no terceiro mundo.
O novo-pobre é, cada vez mais, a expressão do fenômeno da exclusão social. Não é mais um indivíduo que está à margem, mas, sim, fora do sistema econômico e social prevalente. Não tem acesso ao mercado de trabalho (nem mesmo informal), não tem perspectiva de engajamento (independentemente de seu grau de qualificação profissional) e, cada vez mais, vai ficando de fora dos mecanismos de proteção social do moribundo welfare state.
No caso da periferia, o fenômeno global da emergência do novo-pobre, deserdado do neoliberalismo, soma-se ao histórico problema da pobreza. Os velhos-pobres, em países como o Brasil, são atores presentes na formação da sociedade nacional desde seus primórdios. O que se apresenta como fato novo é a constatação de que estes últimos caíram dos patamares da pobreza para os da miséria. E isso é tão evidente como tão mais urbana foi-se tornando a sociedade.
(Marcel Bursztyn. “Da pobreza à miséria, da miséria à exclusão: o caso das populações de rua”. In: No meio da rua: nômades, excluídos e viradores. Org.: Marcel Bursztyn. Rio de Janeiro: Garamond, 2000, p.34-35, adaptado).
I. A vírgula foi empregada após a expressão “revolução tecnológica” (l.3) para isolar oração restritiva, subsequente.
Comentário: No contexto, a oração “que automatizou o sistema produtivo sem gerar novos postos de trabalho” é uma explicação da expressão “revolução tecnológica.
Portanto, temos uma oração subordinada adjetiva explicativa, e não uma restritiva, conforme mencionou o examinador da banca. Portanto, o item está errado.
Gabarito: Errado.
6. (ESAF-2010/MTE) Em relação ao emprego de vírgulas no texto abaixo, assinale a justificativa correta.
Consagrado como espaço para a reflexão dos grandes temas mundiais, (1) o Fórum Social Mundial retorna a Porto Alegre no ano em que completa uma década.
Mesmo que o encontro seja compartilhado com cinco cidades da Região Metropolitana e que outras reuniões do mesmo evento se realizem durante 2010 em vários países, Porto Alegre é o lugar-referência dos debates inaugurados em 2000.
Foi a partir dessa capital que o Fórum se transformou, já no evento inaugural, numa oportunidade de congregar, anualmente, ONGs,(2) personalidades,(2) estudantes, políticos e todos os envolvidos nas discussões sobre educação,(3) ambiente, (3)economia, globalização, direitos humanos e cooperação.
O debate de ideias que contribuam para a melhoria das relações humanas é a essência do Fórum, que seus organizadores esperam reforçar este ano.
Organizado há 10 anos com o argumento de que era preciso criar um contraponto ao Fórum Econômico de Davos, (4) o Fórum Social sempre esteve envolvido em saudáveis controvérsias. A polêmica sobre a maior ou menor relevância de um ou de outro fórum é da natureza de qualquer debate. Esse confronto foi aos poucos diluído e prevalece hoje o entendimento de que o importante é a livre manifestação de pontos de vista e de diferenças. O importante,(5) no entanto, (5) é que o Fórum continue contribuindo para a exposição de ideias e propostas às questões mundiais.
(Zero Hora (RS), Editorial, 18/01/2010)
a) (1) A vírgula isola oração subordinada adverbial comparativa anteposta à principal.
b) (2) As vírgulas isolam aposto explicativo.
c) (3) As vírgulas isolam elementos de mesma função gramatical componentes de enumeração.
d) (4) A vírgula isola oração subordinada adjetiva restritiva anteposta à principal.
e) (5) As vírgulas isolam adjunto adverbial de tempo intercalado na oração principal.
Comentário: Vamos analisar as opções.
A) Incorreta. A vírgula da opção (1) foi empregada para separar a oração subordinada causal reduzida de particípio “Consagrado como espaço para a reflexão dos grandes temas mundiais”, a qual está anteposta à oração principal.
B) Incorreta. As vírgulas empregadas na opção (2) indicam uma enumeração de elementos de uma mesma função sintática: objeto direto.
C) Esta é a resposta da questão. Na opção (3), as vírgulas foram empregadas para isolar elementos de mesma função sintática (adjunto adverbial) em uma enumeração.
D) Incorreta. Na opção (4), a vírgula isola oração subordinada adjetiva explicativa reduzida de particípio “Organizado há 10 anos com o argumento de que era preciso criar um contraponto ao Fórum Econômico de Davos”, a qual está anteposta à principal. Para facilitar a visualização, vamos transcrever o período da seguinte maneira: O Fórum Social, que foi organizado há 10 anos com o argumento de que era preciso criar um contraponto ao Fórum Econômico de Davos, sempre esteve envolvido em saudáveis controvérsias.
E) Incorreta. No contexto da opção (5), as vírgulas foram empregadas para isolar o conector adversativo “no entanto”, intercalado na oração principal.
Gabarito: C.
7. (ESAF-2010/MTE) Assinale o trecho em que foram plenamente atendidas as regras de emprego dos sinais de pontuação.
a) Na linguagem de hoje, a palavra “provedor” evoca mais facilmente um serviço do mundo virtual do que o homem que, sozinho, sustentava materialmente sua família.
É que saiu do ar esse provedor que, até recentemente, ocupava não só a cabeceira da mesa, mas também um lugar de indiscutível poder na família.
b) Na metade do século XX, introduziu-se no espírito das mulheres, uma ideia subversiva: a identidade e a liberdade passavam pela independência econômica em face do homem provedor.
c) Nos anos 90, quando as grandes transformações econômicas, a globalização e a reestruturação das empresas com supressão de empregos, tornaram precário e inseguro o salário dos homens, as mulheres aumentaram seu investimento no mercado de trabalho.
d) Para as mulheres, o trabalho remunerado já não representava somente uma escolha de afirmação de identidade ou de realização pessoal em algum campo profissional. Ele tornou-se uma necessidade. Homens e mulheres passaram a somar salários, única maneira para muitos, de garantir o nível de vida de uma família, em que os homens já não eram confiáveis como provedores.
e) Na prática, a inserção das mulheres no mercado de trabalho, não atenuou suas responsabilidades em relação à família. Simplesmente, a famosa vida doméstica passou a ser encaixada nos interstícios dos horários de sua vida profissional. As mulheres porém, senhoras de si, passaram a se perguntar: por que continuava cabendo exclusivamente a elas a responsabilidade pela vida privada.
(Adaptado de Rosiska Darcy de Oliveira. Reengenharia do tempo. Rio de Janeiro: Rocco, 2003, p.75-76.)
Comentário: Vamos analisar as opções.
A) Esta é a resposta da questão. A primeira vírgula, empregada após o vocábulo “hoje”, foi empregada para isolar a expressão explicativa “Na linguagem de hoje”.
Por sua vez, as aspas foram utilizadas para pôr o vocábulo “provedor” em evidência no período. Já o vocábulo “sozinho” foi isolado entre vírgulas por ser um predicativo do sujeito deslocado. A expressão “até recentemente” foi isolada entre vírgulas para demarcar a antecipação de um adjunto adverbial. Por fim, a vírgula empregada na correção “não só (...), mas também” é facultativa.
B) Incorreta. Faltou uma vírgula após a forma verbal “introduziu-se” para isolar o adjunto adverbial “no espírito das mulheres”, deslocado de sua posição originária, qual seja, o final do período.
C) Incorreta. Novamente, falou uma vírgula após o vocábulo “empresas” para isolar o adjunto adverbial deslocado “com supressão de empregos”.
D) Incorreta. A expressão intercalada “para muitos” deveria estar isolada entre vírgulas. Por fim, antes da oração subordinada adjetiva “em que os homens já não eram confiáveis como provedores”, a vírgula deve ser suprimida, pois a oração tem caráter de restrição, e não de explicação.
E) Incorreta. A vírgula entre o sujeito “a inserção das mulheres” e o verbo “atentar’ provocou erro gramatical no trecho. Por sua vez, o conectivo “porém” deveria ser isolado por vírgulas, em virtude de estar intercalada na oração. Por fim, o ponto final do período deve ser substituído por um ponto de interrogação, pois há uma pergunta direta em “por que continuava cabendo exclusivamente a elas a responsabilidade pela vida privada”.
Gabarito: A.
8. (ESAF/SEFAZ-RJ) Em relação à pontuação do texto, assinale a opção correta.
O Brasil voltou a registrar déficits elevados nas transações correntes com o exterior, que contabilizam o movimento de mercadorias, rendas e serviços, entre os quais remessa de lucros e dividendos, o pagamento e recebimento de juros, o turismo, os fretes, os seguros, os aluguéis de equipamentos, os royalties pelo uso de marcas e patentes, os direitos autorais etc. No passado, esse déficit provocaria grande apreensão entre os agentes econômicos. Agora, a divulgação desses dados sequer mexeu com as cotações no mercado de câmbio. A razão para essa mudança de comportamento dos mercados está na capacidade de a economia brasileira honrar seus compromissos no curto, médio e longo prazos.
(O Globo, Editorial, 29/7/2010.)
a) A vírgula após “exterior” (l.2) justifica-se por isolar expressão que indica circunstância.
b) O emprego de vírgulas após “No passado” (l.5) e “Agora” (l.6) tem a mesma justificativa gramatical.
c) As vírgulas após “fretes” (l.4), “seguros” (l.4) “aluguéis de equipamentos” (l.4) isolam expressões apositivas.
d) O emprego de vírgulas após “mercadorias” (l.2), “juros” (l.3), “turismo” (l.4) tem justificativas gramaticais diferentes.
e) A vírgula após “curto” (l.9) justifica-se por isolar expressão explicativa subsequente.
Comentário: O período correto é encontrado na assertiva (B). No contexto, a expressão “No passado” e o vocábulo “Agora” desempenham a função de adjunto adverbial. Como esses segmentos estão antecipados, vale dizer, deslocados de suas posições originárias, foram corretamente isolados pelas respectivas vírgulas. Portanto, as vírgulas foram empregadas com a mesma justificativa gramatical.
E quais os erros das demais opções? Vejamos.
A) Incorreta. A vírgula após o vocábulo “exterior” foi empregada para isolar a oração subordinada adjetiva explicativa “que contabilizam o movimento de mercadorias”.
C) Incorreta. No trecho “os fretes, os seguros, os aluguéis de equipamentos, (...)”, as vírgulas foram empregadas para isolar termos em uma enumeração.
D) Incorreta. No contexto, os vocábulos “mercadorias”, “juros” e “turismo” caracterizam uma enumeração de elementos que desempenham a mesma função sintática (objeto direto). Portanto, as vírgulas foram empregadas com base na mesma justificativa.
E) Incorreta. À semelhança do que ocorreu na assertiva (D), a vírgula após o vocábulo “curto” foi empregada por se tratar de uma enumeração de elementos com mesma função sintática.
Gabarito: B.
9. (ESAF/Receita Federal) Os trechos abaixo foram adaptados do Editorial do Correio Braziliense de 18/8/2009. Assinale a opção em que o segmento apresenta erro de emprego dos sinais de pontuação.
a) Um dos agravantes é a falta de experiências bem-sucedidas e replicáveis Brasil afora, além da ausência de um marco regulatório que estabeleça não apenas responsabilidades, como também padrões mínimos a serem observados na destinação do lixo pelas autoridades regionais e municipais.
b) O que fazer com essa perigosa montanha de sujeira é um desafio que, assim como ocorre nos países mais desenvolvidos, a sociedade brasileira precisa enfrentar e resolver o quanto antes.
c) Os brasileiros produzem 43 milhões de toneladas de lixo por ano. Isso quer dizer, que todos os dias são retiradas 150 mil toneladas de restos, embalagens e dejetos das casas, ruas e avenidas em todo o país.
d) Depois de quase 20 anos de debates e embates entre interesses divergentes, o país caminha para superar essa deficiência e, em breve, poderá contar com uma legislação federal que estabeleça diretriz a ser seguida em todo o território nacional.
e) Já é hora de cada um dos que se dizem adeptos da preservação ambiental deixar de atirar lixo pela janela do carro ou de despejar suas sobras no lote vago do vizinho. Afinal, mais do que um modismo, o compromisso com a ecologia precisa ir além do discurso; requer atitude de cada um e o envolvimento de todos.
Comentário: A opção que apresenta erro de emprego dos sinais de pontuação é a letra (C). No contexto, a vírgula empregada após o verbo “dizer” separou, incorretamente, este de seu complemento “que todos os dias são retiradas 150 mil toneladas de restos ...”.
As demais opções estão corretas.
Gabarito: C.
10. (ESAF/Agência Nacional de Águas) Assinale a opção em que o trecho do texto está reescrito de forma gramaticalmente errada.
Os fundamentos da Lei n. 9.433/97, conhecida como Lei das Águas, resultaram de décadas de discussões e basearam-se nas experiências adotadas pelas unidades federadas desde a década de 70, além de estarem sintonizados com os discursos dos mais significativos fóruns internacionais. Esses fundamentos estabelecem que a água é um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Além disso, apregoam que, em situações de escassez, a água deve ser usada prioritariamente para o consumo humano e a dessedentação de animais; que sua gestão deve sempre proporcionar o uso múltiplo; que a bacia hidrográfica é a unidade territorial para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos; e que essa gestão deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
(Adaptado de http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/artigos)
a) Asseveram ainda que a gestão hídrica deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades, e que a bacia hidrográfica é a unidade territorial para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
b) Estão sintonizados com os discursos dos mais significativos fóruns internacionais.
c) Esses fundamentos estabelecem que a água é um bem de domínio público, dotado de valor econômico, e um recurso natural limitado.
d) Apregoam também que a gestão da água deve sempre proporcionar o uso múltiplo e que, em situações de escassez, a água deve ser usada prioritariamente para o consumo humano e a dessedentação de animais.
e) Os fundamentos da lei conhecida como Lei das Águas (Lei n. 9.433/97), basearam-se nas experiências adotadas pelas unidades federadas desde a década de 70 e resultou de décadas de discussões.
Comentário: Há erro no período contido na assertiva (E). Prestem atenção, pois a banca de concursos ESAF tem pleno fascínio por separar sujeito do verbo. No contexto, o sujeito da forma verbal “basearam-se” é a expressão “Os fundamentos da lei conhecida com Lei das Águas”. Portanto, não deveriam estar separados por vírgula.
Gabarito: E.